Processo 723377/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 28/10/2019 15:14
Autuado em 28/10/2019 15:14
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 733/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 19/05/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2020 Acórdão   733/ 2020 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/05/2020 Acórdão   733/ 2020 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Representante SYNERGYE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
Interessado DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ROMULO MARINHO SOARES
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Interessado SPACECOMM MONITORAMENTO S/A
Procuradores: PEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES (credenciado, inclusão:16/12/19)
Interessado FRANCISCO ALBERTO CARICATI
Interessado REINHOLD STEPHANES

Juntadas
DataDescrição
05/02/2020 19:12 Recibo de Petição Intermediária - 75768/20, de 05/02/20 - Protocolo: 75768/20
16/12/2019 20:17 do Protocolo 846355/19
16/12/2019 11:55 do Protocolo 844239/19
13/12/2019 17:41 Recibo de Petição Intermediária - 842643/19, de 13/12/19 - Protocolo: 842643/19
13/12/2019 14:48 do Protocolo 841531/19
25/11/2019 13:04 AR do Ofício OCN - 3902/2019 - DP
22/11/2019 11:10 AR do Ofício OCN - 3904/2019 - DP
22/11/2019 11:10 AR do Ofício OCN - 3901/2019 - DP
22/11/2019 07:41 AR do ofício OCN - 3962/19 - DP
22/11/2019 07:41 AR do ofício OCN - 3961/19 - DP
20/11/2019 08:01 AR do ofício OCN - 3960/19 - DP
20/11/2019 08:01 AR do ofício OCN - 3949/19 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/11/2019 Ofício de Contraditório   3960/ 2019   
DP  08/11/2019 Ofício de Contraditório   3961/ 2019   
DP  08/11/2019 Ofício de Contraditório   3962/ 2019   
DP  07/11/2019 Ofício de Contraditório   3949/ 2019   
DP  04/11/2019 Ofício de Contraditório   3901/ 2019   
DP  04/11/2019 Ofício de Contraditório   3902/ 2019   
DP  04/11/2019 Ofício de Contraditório   3904/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2020 2322 Despacho Processual Diverso nº 683/2020
19/05/2020 2300 Acórdão nº 733/2020
30/04/2020 2288 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2020 de 04/05/2020
06/01/2020 2212 Despacho Processual Diverso nº 1662/2019
01/11/2019 2177 Despacho Processual Diverso nº 1414/2019
31/10/2019 2176 Termo de Distribuição de Processo nº 3656/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2020 10:48 DP  
16/06/2020 13:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 683/2020 -
11/05/2020 11:28 STP Acórdão nº 733/2020 -
11/05/2020 11:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 521/2020 -
20/02/2020 12:12 GCIZL  
19/02/2020 17:07 SMPJTC  
19/02/2020 13:10 5PC Parecer nº 114/2020 - Representação da Lei nº 8.666/93. Pela improcedência.
19/02/2020 12:10 SMPjTC  
06/02/2020 13:19 5ICE Instrução nº 3/2020 -
19/12/2019 11:39 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 8/2020 -
17/12/2019 16:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1662/2019 -
30/10/2019 13:56 DP Informação nº 10483/2019 -
30/10/2019 13:56 DP Informação nº 8910/2019 -
30/10/2019 13:56 DP Ofício de Contraditório nº 3901/2019 -
30/10/2019 13:56 DP Ofício de Contraditório nº 3902/2019 -
30/10/2019 13:56 DP Ofício de Contraditório nº 3904/2019 -
30/10/2019 13:56 DP Ofício de Contraditório nº 3949/2019 -
30/10/2019 13:56 DP Ofício de Contraditório nº 3960/2019 -
30/10/2019 13:56 DP Ofício de Contraditório nº 3961/2019 -
30/10/2019 13:56 DP Ofício de Contraditório nº 3962/2019 -
29/10/2019 09:46 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1414/2019 -
28/10/2019 15:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3656/2019 -

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